STF absolve condenados do mensalão do crime de formação de quadrilha

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.

A decisão sobre os embargos infringentes não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.Presos em novembro do ano passado por outros crimes dos quais não tinham mais possibilidade de recorrer, os oito condenados, agora absolvidos pelo crime de quadrilha, vão cumprir pena em regime semiaberto, pelo qual é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O ministro Celso de Mello chamou os oito réus de “meros e ordinários criminosos comuns” e classificou de “leniência” a decisão de absolvê-los por formação de quadrilha.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, também criticou o posicionamento da Corte: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012”, afirmou.

Os seis ministros que votaram pela absolvição dos réus são Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

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