Presidente da Petrobras recebe nova multa do TSE por propaganda ilegal em época de campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral aplicou nova multa à presidente da Petrobras, Graça Foster, por veiculação de propaganda irregular da estatal. Os ministros do TSE entenderam que a publicidade institucional teve como objetivo ligar a imagem da Petrobras ao governo, e não anunciou qualquer produto com concorrência no mercado. No último dia 3, o tribunal multou a presidente da empresa em R$ 212.000 pelo mesmo motivo. A multa aplicada agora é de R$ 53.000.

O caso foi levado ao TSE através de representação da coligação Muda Brasil, do senador Aécio Neves, sob alegação de que a lei eleitoral veda a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições e que a propaganda reiterada “comprova intenção de uso sistemático dessa espécie de publicidade” para desequilibrar as eleições. A propaganda questionada diz: “A Petrobras conhece o brasileiro como ninguém. Por isso, só a gente poderia fazer uma gasolina sob medida para o seu carro e para você. Vem aí a gasolina com nome e sobrenome”.

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