Oposição derrota governo e aprova projeto que promove melhorias no Bolsa Família

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O governo uniu seus representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto do senador Aécio Neves, que promove aperfeiçoamentos no programa Bolsa Família. O projeto busca alterar altera a Lei nº 10.836/2004 para estabelecer que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tenha caráter temporário e não gere direito adquirido. Determina também que a elegibilidade das famílias deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos, assim como prevê que mesmo que a condição de elegibilidade da família seja alterada, ela ainda poderá se beneficiar do programa por no mínimo seis meses. O senador Alvaro Dias, presente à reunião da CAS, apoiou a proposição e defendeu a aprovação do relatório da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. Por dez votos a nove, os senadores da Comissão rejeitaram o projeto apresentado pelo Líder do PT, Humberto Costa, que além de modificar a proposição original, tentava impedir que o PSDB promovesse melhorias no programa Bolsa Família. Neste projeto, entretanto, o PT acabou sendo derrotado.

O partido da presidente da República costuma veicular mentiras em propagandas e discursos de candidatos, afirmando que adversários acabarão com o Bolsa Família. Na verdade, o partido do governo impede que sejam aprovados projetos para aperfeiçoar e aprimorar o Bolsa Família, como forma de manter argumentações fantasiosas sobre as perspectivas do programa caso a oposição vença as eleições. É o caso, por exemplo, do projeto do senador Aécio Neves que busca tornar o Programa Bolsa Família uma política de Estado, consagrada na legislação federal, e não somente uma ação de governo, baseada em portarias e decretos. Esta proposição ainda não foi votada por conta de boicote da bancada governista.

Foto: Luiz Wolff

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