Governo faz “mágica contábil” para melhorar superávit primário de 2013

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 Com a intenção de melhorar o resultado do superávit primário de 2013, o governo federal postergou até os últimos dias do ano os pagamentos para obras e para a compra de equipamentos. De acordo com o site Contas Abertas, entre sábado (28) e terça-feira (31), foram aplicados R$ 4,1 bilhões pela União. O montante equivale ao dobro do que foi investido até o dia 27 de dezembro: R$ 2 bilhões. O valor pago para investimentos nos últimos quatro dias do ano é também superior a todo o montante pago no mês de novembro (R$ 3,3 bilhões).

Para o especialista em finanças publicas da Consultoria Tendências, Felipe Salto, o motivo desse acúmulo de pagamentos ao apagar das luzes de 2013 é claro. “A execução desses investimentos apenas nos últimos dias do ano passado, está calçada no fato de que as ordens bancárias devem ser sacadas apenas este ano, ou seja, devem afetar somente o resultado fiscal de janeiro 2014 e não os de dezembro de 2013. Foi uma estratégia proposital do governo federal”, explica.

Dessa forma, emitindo as ordens bancárias no Siafi a partir de sábado passado (28), os valores só seriam efetivamente sacados em 2014. Assim sendo, não afetariam o resultado fiscal de 2013. “Trata-se de iniciativa para melhorar artificialmente o resultado fiscal de 2013. A contabilidade postergada está no manual da contabilidade criativa”, diz o economista Gil CastelloBranco

De acordo com Salto, o fato é grave porque demonstra que ao contrario do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega vem dizendo, existem manobras para produzir o resultado fiscal esperado. “Isto é, havia o receio de mesmo as receitas elevadas não serem suficientes para que fossem arrecadados os R$ 10,6 bilhões que faltavam para a meta de R$ 73 bilhões de superávit primário (do governo central) estipulada na LDO”, aponta o especialista.

As mágicas orçamentárias, no entanto, não acabaram nos pagamentos da virada do ano. Além de lançar ordens bancárias nos últimos dias de 2013, o governo empenhou, mas não pagou no exercício, cerca de R$ 165 bilhões, que somados ao estoque já existente de restos a pagar (R$ 76 bilhões) deverá gerar inscrição e reinscrição de restos a pagar de aproximadamente R$ 240 bilhões. Trata-se de volume recorde, superior em R$ 63,9 bilhões aos valores inscritos e reinscritos em 2013, que somaram R$ 176,7 bilhões.

Os restos a pagar são compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Ou seja, são espécies de “dívidas” roladas para os próximos anos.Assim como aconteceu no ano passado, o governo poderá cancelar nos primeiros dias de 2014 empenhos emitidos e não pagos para atenuar o recorde de restos a pagar.

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