Defesa do Paraná e crítica à tentativa do governo de dar tratamento diferenciado aos estados

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Os senadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (19) mensagem autorizando a contratação de operação de crédito externo entre o Estado do Paraná e o BID, no valor de US$ 60 milhões, para o financiamento do Programa de Integração, Inclusão Social e Requalificação Urbana. O programa, como destacou o senador Alvaro Dias, beneficiará as famílias paranaenses mais necessitadas, já que alcança 17 áreas diferentes do governo do Estado na execução e aplicação dos recursos que serão contratados. “Certamente, quem ganha com esta operação de crédito é o povo paranaense, pois é inegável o benefício social que será gerado pelos recursos a serem destinados ao atendimento das famílias do Estado”, afirmou o senador.

Na tribuna, Alvaro Dias rebateu argumentos de outros senadores do Estado, de que o Paraná estaria em dificuldades financeiras e que esta operação traria novos problemas de caixa. O senador reconheceu que o Estado enfrenta problemas, mas que não são diferentes dos enfrentados por todas as outras unidades federativas e o próprio governo federal. Alvaro Dias também apresentou documentação que comprova a situação de regularidade administrativa e fiscal do governo paranaense, o que desmente alegações apresentadas por outros senadores no Plenário.

“O Paraná vive dificuldades financeiras, mas seguramente elas não são maiores do que as dos demais estados da federação, e não são maiores dos que as do governo da União. É evidente que há atraso de pagamento, mas quem não atrasa pagamento no Brasil de hoje? O governo federal não atrasa pagamentos? O governo federal não paralisa e cancela obras? E para quem contesta a situação do Estado, temos aqui certidão que comprova que o Paraná atende todos os requisitos necessários para a execução do empréstimo com o BID. Todos os itens exigidos foram aprovados. Há regularidade fiscal absoluta. Isso não significa dizer que o Paraná não está pedindo socorro ao Brasil, como estão todos os outros estados da Federação. Portanto, o que não se pode admitir é o governo querer colocar um Estado em um determinado patamar e outros em patamares diferentes. É preciso respeito o princípio da isonomia, e neste empréstimo para o Paraná, o governo tentou afrontar o princípio da isonomia. O Estado precisou ir ao Supremo Tribunal Federal para obter autorização de receber os recursos a que tinha direito. Esta diferença no tratamento dos estados pelo governo federal fragiliza o sistema federativo do País”, argumentou o senador Alvaro Dias.

Foto: Luiz Wolff

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp