Brasil vive escalada de violência, mas governo do PT segura recursos para segurança pública

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre a violência na América Latina, divulgado nesta semana, revela que o Brasil tem a terceira maior taxa de roubos registrada na região. Os dados apresentados pelo Pnud apontam uma taxa de roubos, no Brasil, de 572,7 a cada 100 mil habitantes, número que, entre os 18 países analisados pelo órgão da ONU, só é melhor do que os apresentados por Argentina (973,3 roubos a cada 100 mil habitantes) e México (688 a cada 100 mil). O estudo aponta que, de maneira geral, os crimes cometidos e a insegurança sentida pela população nos países da América Latina impedem a região de obter um maior desenvolvimento econômico e humano. Dos 18 países analisados, 11 possuem taxas de homicídios considerada epidêmicas, incluindo o Brasil, que tem taxa de 21 homicídios a cada 100 mil habitantes. De acordo com o Pnud, as altas taxas de crime prejudicam a economia local e impedem que os países se desenvolvam mais. Segundo o estudo, se a taxa de homicídios estivesse em níveis aceitáveis, a região poderia ter tido um Produto Interno Bruto (IB) 0,5% maior – o que representaria um ganho potencial de US$ 24 bilhões (quase R$ 55 bilhões).

O senador Alvaro Dias vem fazendo, no Congresso, seguidos alertas sobre a criminalidade crescente no Brasil. No último dia 04 de novembro, o senador chamou a atenção, no Plenário, para o espantoso número de 50.108 casos de assassinatos no País apenas em 2012, segundo informações do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário mostra que, no ano passado, os homicídios cresceram 7,6% em relação a 2011. Alvaro Dias também pediu atenção dos senadores para os seguintes dados: o Brasil ocupa o 7º lugar entre os países mais violentos do mundo, e as suas mais de 50 mil mortes por homicídios são duas vezes mais do que a média de baixas em um ano de guerra entre Rússia e Chechênia. Os registros de crimes contra o patrimônio também são alarmantes. Em 2012, foram 566.793 casos de roubos, em que os ladrões levaram carros, atacaram bancos, cargas de caminhões, pedestres e casas, de acordo com os dados revelados pelo senador na Tribuna.

E apesar da violência que cresce de forma assustadora no País, o governo Dilma não libera os recursos disponíveis para o setor da segurança pública. De acordo com levantamento realizado pelo site Contas Abertas e divulgado nesta quinta-feira, o valor investido em segurança pública no Brasil, entre os anos de 2011 e 2012, não estão sendo suficientes para amenizar o número de homicídios dolosos no país. Nos anos mencionados, R$ 3,3 bilhões do montante autorizado no Orçamento da União para as aplicações no setor deixaram de ser investidos pelo governo, em valores já atualizados pela inflação. Entre 2003 e 2012, R$ 7,5 bilhões já deixaram de ser investidos na área.

O estudo do site Contas Abertas levou em conta os investimentos da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) , do Fundo de Aparelhamento da Polícia Federal e do Ministério da Justiça (MJ). Este ano, os investimentos em segurança pública continuam em ritmo lento. Dos R$ 2,2 bilhões orçados para aplicações nas seis unidades orçamentárias do governo federal, apenas R$ 688,8 milhões já foram efetivamente investidos em 2013. O valor representa apenas 30% do total liberado.

Para impedir o recorrente contingenciamento, pelo governo federal, dos recursos para a segurança pública, o senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei que define regras para investimento no setor. Pela proposição do senador paranaense, fica proibido o contingenciamento de verbas orçamentárias referentes a programas de segurança pública. O não-cumprimento da regra implica ainda, de acordo com o projeto, crime de responsabilidade dos ministros da Fazenda e da Justiça. O projeto prevê também que o Poder Executivo envie demonstrativo de execução de despesas em segurança pública, a cada três meses, ao Senado. O projeto já foi aprovado no Senado e na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e aguarda ser votado na Comissão de Finanças e Tributação.

De acordo com Alvaro Dias, a situação da segurança pública no Brasil tornou-se insustentável. Isso se deve, segundo o senador, entre outras coisas, à falta de investimentos devido à política do governo de fazer de superávits primários submetendo, com isso, os cidadãos ao domínio de organizações criminosas. Para o senador, é preciso também investir em tecnologia e na melhoria das condições de vida dos policiais.

“Infelizmente, o governo federal e os governos estaduais tem sido frouxos e tolerantes com a violência. O resultado é essa situação que tanto preocupa os cidadãos de bem do País. Para tentar reduzir a violência no Brasil apresentei diversos projetos, como este que obriga o governo a aplicar obrigatoriamente o dinheiro do orçamento destinado à segurança pública. Por mais incrível que pareça, o governo do PT vem sistematicamente deixando de aplicar o dinheiro que o Congresso Nacional destina para ser gasto com a segurança publica nos Estados. Por isso meu projeto visa proibir esta prática. Outro projeto meu aumenta a segurança das vitimas e testemunhas de crimes, impedindo que estas venham a sofrer ameaças e mesmo violência por terem deposto contra os bandidos. Um outro projeto prevê a possibilidade de acordo entre o réu e o promotor de justiça, de modo a que ele confesse o seu crime, o que torna o julgamento mais rápido e evita a acusação de inocentes. Mais outro projeto de minha autoria estende o beneficio da delação premiada aos presos condenados que colaborarem com a justiça denunciando os seus cúmplices. E tem mais: apresentei projeto elevando de 30 para 60 anos o máximo de pena a ser cumprida no Brasil. Hoje o criminoso que for condenado, por exemplo, a 60 anos, só cumpre 30 se chegar a cumprir. Isso aliado à morosidade do Judiciário que implica em impunidade, contribui, e muito, para este clima de violência que estarrece a nação. Em minha atuação no Congresso, tenho procurado contribuir para diminuir a violência no país. Quem não está fazendo a sua parte é o governo do PT”, afirmou o senador Alvaro Dias.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp