Bomba-relógio armada durante o ano começa a estourar: governo reconhece fracasso na gestão da economia

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Em diversos discursos no Plenário e em entrevistas durante o ano, o senador Alvaro Dias fez alertas sobre a bomba-relógio que vinha sendo armada pelo governo do PT na economia, resultado, segundo ele, do projeto de governo voltado apenas para a manutenção do poder e da falta de planejamento estratégico e organização. “Enquanto a presidente assumiu, desde o início do ano, uma agenda de campanha, não de País, a economia passou 2014 inteiramente à deriva, e com essa gestão claudicante, insegura, desorganizada, arma-se uma bomba-relógio com efeito retardado que pode explodir no colo do País, com estilhaços fulminantes atingindo todas as famílias”, disse Alvaro Dias por repetidas vezes.

Fechadas as urnas e passada a fase eleitoral, o próprio governo Dilma reconhece, por intermédio das medidas que está tomando, que fracassou no cumprimento das metas das contas públicas, e confirma que a bomba-relógio já está explodindo em suas mãos. Ao encaminhar ao Congresso projeto de lei que altera o artigo 3.º da Lei Orçamentária de 2014, a que chamou de “flexibilização da meta”, o governo dá uma demonstração clara de que reconhece que não será possível cumprir um superávit primário de 1,9% do PIB (cerca de R$ 100 bilhões destinados ao pagamento da dívida pública).

A lei a ser revogada agora permitia abatimento do resultado das contas públicas de um volume de até R$ 67 bilhões, correspondente a investimentos do PAC. O novo projeto acrescenta a esse montante o total da renúncia fiscal com as desonerações (redução de contribuições e impostos), que poderá chegar aos R$ 105 bilhões. Além disso, a nova contabilidade criativa do governo não assume eventuais déficits dos Estados e municípios. Ou seja, se o rombo fiscal (e não mais o superávit) for de R$ 72 bilhões, fica tudo como se a meta fiscal de R$ 100 bilhões – positivos – ficasse plenamente cumprida.

Para o colunista Celso Ming, do jornal “Estado de S.Paulo”, ao reconhecer que fracassou no cumprimento das metas, “o governo Dilma saiu do armário fiscal”. Celso Ming resume em poucas palavras como funciona mais esta manobra fiscal em que o governo busca mudar a lei pelo fato de não ter conseguido controlar gastos nem fazer caixa para pagar dívidas: “Então, fica assim. Primeiro, o governo se compromete a cumprir em 2014 uma meta fiscal de 2,1% do PIB, como aconteceu no fim de 2013. Depois, descobre que as metas eleitorais não se casam com as metas fiscais. O passo seguinte foi reduzir a meta fiscal para caber na meta eleitoral. Mas, ainda assim, não deu… Agora, é chamar o Congresso para dizer amém e arrumar tudo. Nada impede que o mecanismo se repita ano após ano”.

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