Balanço do semestre: projeto transforma Foz do Iguaçu em uma Zona de Processamento de Exportação

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Entre os projetos apresentados pelo senador Alvaro Dias no primeiro semestre deste ano está o PLS 64, que determina a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade paranaense de Foz do Iguaçu. Esta proposição já havia sido apresentada por Alvaro Dias em 2007, o projeto chegou a ser aprovado pelo Senado, mas acabou sendo arquivado pela Câmara. Reapresentado neste ano, o projeto ganhou parecer favorável da senadora Ana Amélia e foi aprovado no mês de maio pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Na defesa do projeto, Ana Amélia afirmou que a aprovação da proposição pelo Congresso contribuirá decisivamente para o desenvolvimento tanto da cidade de Foz do Iguaçu como de toda a região oeste do Paraná.

Em seu projeto, o senador Alvaro Dias afirma que, por ter sido tombado como Patrimônio da Humanidade, Foz do Iguaçu tem limites para crescer e “a criação de uma ZPE seria mais uma forma de compensar o município pelas perdas de receita”. O senador lembra ainda que a cidade dispõe de mão de obra qualificada, bem como da infraestrutura básica necessária ao estabelecimento de novas indústrias e ao fluxo de matérias primas e produtos, a exemplo de seu aeroporto internacional, capacitado para receber aviões de grande porte, e das vias federais que levam à capital estadual, Curitiba, ao Porto de Paranaguá e ao aeroporto.

“O município paranaense atende o principal requisito que regula a criação de ZPE: a facilidade para a exportação. Foz do Iguaçu tem vocação natural para o comércio exterior e os instrumentos já existem no município. Transformar Foz em uma ZPE contribuiria para fomentar ainda mais seu desenvolvimento”, disse Alvaro Dias na justificativa do projeto.

O PLS 64/2014 agora será votado na Comissão de Assuntos Econômicos. Nesta comissão, o projeto terá votação de caráter terminativo, ou seja, se for aprovado, seguirá diretamente à Câmara sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado. O projeto será relatado na CAE pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

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